Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Vasco Avides Moreira.
Para questões relacionadas com proteção de dados pessoais ou para exercer os seus direitos: vasco.avidesmoreira@gmail.com
2. Dados pessoais recolhidos
Através do formulário de subscrição podem ser recolhidos:
- nome;
- endereço de email.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para enviar o teaser em português do livro Influenciadores de Notícias, comunicar o lançamento, apresentações, entrevistas, eventos e outros conteúdos diretamente relacionados com o livro e os seus temas, e gerir a subscrição, incluindo pedidos de cancelamento.
4. Base legal
O tratamento baseia-se no consentimento do titular dos dados, prestado através do formulário e confirmado através do mecanismo de double opt-in. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
5. Subcontratante e serviço de email
Para gerir as subscrições e enviar comunicações é utilizado o serviço Brevo, que atua como fornecedor de serviços de tratamento de dados para estas finalidades.
A Brevo disponibiliza um Acordo de Processamento de Dados (DPA) e documentação específica sobre RGPD aplicável aos seus serviços. A documentação atual da Brevo deve ser consultada para os detalhes sobre subprocessadores e eventuais transferências de dados.
6. Prazo de conservação
Os dados serão conservados enquanto a pessoa mantiver a subscrição ou enquanto forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, sendo eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, sem prejuízo de eventuais obrigações legais de conservação.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e retirada do consentimento, quando aplicável.
Para exercer estes direitos: vasco.avidesmoreira@gmail.com
8. Direito de apresentar reclamação
O titular dos dados pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.
10. Alterações
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando necessário para refletir alterações no tratamento dos dados, nos serviços utilizados ou nas obrigações legais aplicáveis.